Compras do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de impostos, diz tribunal
Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça
Câmara tem semana curta e relatório sobre denúncia contra Temer
O feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima quinta-feira (12), vai antecipar as sessões deliberativas da Câmara para o
AGU dá parecer favorável a Aécio Neves em ação no Supremo Tribunal Federal
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual
Joesley gravou acerto de propina com ministro de Temer
O empresário Joesley Batista contou em sua delação premiada ter pago 6 milhões de reais em propina ao ministro do
MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula
Fachin envia à PGR pedido para apurar se Janot descumpriu delação da JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ontem (5) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa
Barroso autoriza depoimento de Temer em inquérito sobre decreto dos portos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou no final da tarde de ontem (5) o depoimento
CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem (4) regras para a demissão de servidor público estável por ‘insuficiência
Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores
Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento de campanha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o
STJ: pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado por dano moral
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano
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