A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) informou que os novos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu) deverão chegar às residências por volta do dia 15 de janeiro.
O secretário da Semfaz, Marcelo Hagge, explicou que o processo licitatório para a confecção dos carnês acontece por meio de pregão eletrônico, as empresas vencedoras quase sempre são advindas de fora do estado e os procedimentos de licitação são iniciados no meio de um ano para que os carnês possam estar disponíveis no início do ano seguinte. Explicou ainda que os carnês acumulam certa função simbólica, passando a impressão de inaugurarem o processo de arrecadação, ao passo que a Prefeitura já disponibiliza pelo portal semfazonline.com o pagamento do imposto antes mesmo da chegada desses carnês.
“Eles são mais simbólicos para a abertura do exercício do que realmente necessários para deflagrarem a arrecadação municipal, mas há muitas pessoas que fazem questão de pagarem o imposto por este meio, por tratar-se de um documento revestido de uma tradicional importância”, disse o secretário.Em conformidade ao que já vem correndo desde 2013, o Iptu 2016, por determinação do prefeito e com a concordância da Câmara Municipal, agregou mais uma vez o índice redutor de dez por cento de seu valor real. Não houve aumentos, mas somente o reajuste anual da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que neste ano passou de R$ 59,04 para R$ 64,90, registrando aumento de quase dez por cento, mesmo percentual repassado para o IPTU.
Desde o ano de 2003 em Porto Velho não acontece a alteração da Planta Genérica de Valores (PGV), que determina os valores de referência dos imóveis. A alteração da PGV é o que gera a automática majoração do IPTU. De acordo com Hagge, o prefeito não priorizou em sua gestão o aumento de tarifas e impostos, mas a efetivação de obras realizadas por parte da prefeitura que justifiquem as majorações que se fizerem não mais passíveis de serem adiadas. “Em algum momento os tributos precisarão ser aumentados, porque a própria inflação e a correção monetária vão forçando isso”, esclareceu.
A Semfaz espera que a maioria dos contribuintes pague o imposto em cota única ainda neste mês. Esses receberão desconto de vinte por cento. Para os que pagarem até o final de fevereiro haverá desconto de dez por cento. Para quem pagar até fim de março não haverá descontos. Quem desejar parcelar o Iptu poderá fazê-lo em ate dez vezes, desde que a primeira parcela seja paga ainda em janeiro. Uma parcela nunca é menor do que uma UPF.
A empresa que confecciona o Iptu 2016 informou à Semfaz que entre quarta e quinta-feira (6/7) os carnês passaram a ser colocados nos Correios. Do recebimento à separação, estima o secretário Hagge, a Semfaz deve gastar uma semana de trabalho. “Assim, até o dia 15 algumas residências já deverão começar a receber os carnês. Os que quiserem poderão acessar o pagamento por meio da Internet. Basta digitar o número da inscrição imobiliária no campo IPTU, no Site Semfazonline.com, e clicar em segunda via do boleto. Há uma vantagem, a de não precisar pagar taxa de expediente, que é de R$ 6,49. Portanto, não é necessário esperar pela chegada dos carnês. Ainda é importante explicar também que quem não receber os carnês e não tiver como acessar a Internet pode contar com a possibilidade de tratar seu caso diretamente nos balcões de atendimento da Semfaz”, concluiu o secretário.
Fonte: Comdecom / Renato Menghi
Fotos: Roseval Guzo
